Uma simples certidão de nascimento acabou revelando um grave caso de abuso sexual no Vale do Itajaí.
A comunicação feita por um cartório, informando que uma menina de 13 anos havia dado à luz, levou as autoridades a descobrirem que a gravidez era resultado de estupro cometido pelo padrasto da jovem.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a apuração começou assim que o órgão recebeu o comunicado oficial do cartório. A partir daí, a Polícia Civil abriu um inquérito e constatou que o homem vinha abusando da enteada havia meses. Exames de DNA confirmaram que o bebê era filho do agressor, derrubando as tentativas da família de apresentar versões diferentes.
Durante as investigações, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca identificou que a mãe da vítima sabia dos abusos e não tomou nenhuma providência. Ela chegou a criar uma versão falsa, alegando que o crime teria ocorrido na escola, mas a informação foi desmentida por relatórios do Conselho Tutelar, da rede de proteção e da própria instituição de ensino.
Com as provas reunidas, o MPSC solicitou à Justiça a prisão preventiva do acusado e a suspensão do poder familiar da mãe.
As medidas foram autorizadas e cumpridas na última quinta-feira (6). A adolescente e o bebê foram encaminhados para acolhimento e estão recebendo atendimento psicológico e social.
A promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, responsável pelo caso, destacou a importância do trabalho integrado entre os órgãos de proteção.
“A partir de um simples registro civil, conseguimos interromper um ciclo de violência e garantir segurança à adolescente e à criança”, afirmou.
O processo corre sob segredo de justiça e segue acompanhado pelo Ministério Público.
