Um episódio inusitado chamou atenção em São José, na Grande Florianópolis. Um morador da Rua Acelino Pereira, no bairro Potecas, construiu uma rampa sobre a calçada em frente à própria casa com o objetivo de evitar a instalação de um abrigo de ônibus no local.
Segundo o relato do morador, a intervenção teria sido feita para garantir espaço de estacionamento particular, mas a medida acabou comprometendo a passagem de pedestres e entrou em conflito com normas municipais.
Prefeitura notifica e pede regularização
Após denúncia, equipes da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos foram até o endereço e constataram a irregularidade. O morador foi notificado e terá que demolir a rampa, refazer a calçada e o muro de acordo com os padrões exigidos pela legislação de São José.
O caso está enquadrado na Lei Complementar nº 173/2024, que define as regras para uso do solo urbano e preservação da acessibilidade. A construção, além de impedir a livre circulação de pedestres, afetou diretamente a execução de um projeto público já em andamento.
Projeto de transporte coletivo
O abrigo de ônibus que seria instalado integra o plano da Prefeitura para melhorar a infraestrutura do transporte público no município. O objetivo é oferecer mais segurança e conforto aos usuários, além de padronizar os pontos em diferentes bairros.
De acordo com a administração municipal, medidas semelhantes – como rampas irregulares e construções particulares sobre calçadas – não apenas ferem a legislação, mas também atrasam projetos que beneficiam toda a comunidade.
