A Câmara de Vereadores de Itapema está analisando um projeto de lei que pode mudar o cenário da orla durante a alta temporada. O Projeto de Lei nº 409/2025, de autoria dos vereadores João Vitor (PL), Ley Dias (PP) e Maurinho do Gás (PSD), propõe a proibição da colocação e permanência de tendas e barracas em toda a faixa de areia do município.
A proposta altera a Lei Municipal nº 2917/2010, que atualmente regulamenta o uso das praias em Itapema. Se aprovada, a nova redação irá restringir a instalação dessas estruturas, com exceção apenas para atividades do Poder Público e para os comércios previamente autorizados em lei, como os que atuam com aluguel de pranchas, banana boat, caiaque e equipamentos similares.
O texto já está em tramitação na Comissão de Justiça e conta com o vereador André de Oliveira (Novo) como relator. A Procuradoria da Câmara também analisa o conteúdo antes que o projeto seja levado ao plenário.
Segundo os autores, a medida busca garantir o ordenamento da orla e preservar a livre circulação dos frequentadores da praia, especialmente nos períodos de maior movimento. Atualmente, é comum ver grandes estruturas ocupando extensas áreas de areia, o que tem gerado reclamações de moradores e turistas.
O projeto ainda não tem data definida para votação em plenário. Caso aprovado, deve entrar em vigor já para o próximo verão, afetando diretamente quem costuma montar tendas para lazer familiar ou confraternizações.
A discussão promete gerar polêmica entre defensores da medida e frequentadores que veem na tenda uma forma legítima de aproveitar o dia de praia com conforto e sombra.